{"tema_id":"100","string":"ENSINO M\u00c9DIO","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2014-10-03 15:57:55","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Etapa final da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de tr\u00eas anos, que tem como finalidades a prepara\u00e7\u00e3o do educando para a continuidade dos estudos, a prepara\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o trabalho e o exerc\u00edcio da cidadania."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 2.726, de 10 de agosto de 1998. Promulga o Protocolo sobre Integra\u00e7\u00e3o Educativa e Reconhecimento de Certificados, T\u00edtulos e Estudos de N\u00edvel Prim\u00e1rio e M\u00e9dio N\u00e3o T\u00e9cnico, assinado em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/D2726.htm e http:\/\/www.sic.inep.gov.br\/pt-BR\/documentos-categoria\/viewcategory\/5-acordos-acuerdos.html>. Acesso em: 27 mar. 2014.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 16 abr. 2014.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 16 abr. 2014.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Parecer CNE\/CEB n. 11\/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Equival\u00eancia do Protocolo de Reconhecimento de T\u00edtulos e Estudos no N\u00edvel da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio) n\u00e3o T\u00e9cnico. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=18449&Itemid=866>. Acesso em: 16 abr. 2014."}]}